Municipio de Lagoa Edital n.º 40.2026 – Obrigatoriedade de licenciamento de estruturas amovíveis, vulgarmente designadas por “casas de madeira”, “casas modulares”, “pré-fabricadas” ou “mobil homes” lagoatv20 de Abril, 2026 0
Municipio de Lagoa Edital n.º 36.2026 -Notificação para pronúncia relativamente a um pedido de licenciamento de alterações ao loteamento – Alv. Lot. 25-1989 (Lote n.º 19), na qualidade de comproprietário do lote 8 lagoatv20 de Abril, 2026 0
Municipio de Lagoa Edital n.º 36.2026 -Notificação para pronúncia relativamente a um pedido de licenciamento de alterações ao loteamento – Alv. Lot. 25-1989 (Lote n.º 19), na qualidade de comproprietário do lote 8 lagoatv20 de Abril, 2026 0
Municipio de Lagoa Edital n.º 34.2026 – Notificação para pronúncia relativamente a um pedido de licenciamento de alterações ao loteamento – Alv. Lot. 25-1989 (Lote n.º 19), na qualidade de comproprietário do lote 11 lagoatv20 de Abril, 2026 0
Municipio de Lagoa Edital n.º 35.2026 – Notificação para pronúncia relativamente a um pedido de licenciamento de alterações ao loteamento – Alv. Lot. 25-1989 (Lote n.º 19), na qualidade de comproprietário do lote 8 lagoatv20 de Abril, 2026 0
Municipio de Lagoa Edital Nº 44 2026 – Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 07 de abril de 2026 lagoatv20 de Abril, 2026 0
Municipio de Lagoa Edital n. 43_2026 – Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietário do lote 21 lagoatv16 de Abril, 2026 0
Municipio de Lagoa Edital n. 38_2026 – Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietária do lote 2 lagoatv16 de Abril, 2026 0
Municipio de Lagoa Edital n. 39_2026 – Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento(Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietária do lote 3 lagoatv16 de Abril, 2026 0
Municipio de Lagoa Edital n. 41_2026 – Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietária do lote 4 lagoatv16 de Abril, 2026 0
